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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 12:07

Trabalho prestado ao arrendante descaracteriza contrato de arrendamento

realidade, presta serviços de forma pessoal, subordinada, onerosa e não eventual ao arrendante, a relação é de emprego, e não de arrendamento.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 12:46

Hospital é autorizado a fazer transfusão de sangue contra a vontade do paciente

concreto, a transfusão sanguínea é a única forma de efetivação de tal direito.
Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00

Resolução nº 298, de 21 de novembro de 2008

insubsistentes, ou sem eficácia em face de dispositivo legal ou regulamentar posterior, que dispôs de forma contrária.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 15:31

Denunciação caluniosa enseja dano moral em favor da vítima

penais, civis ou ambientais, deve ser exercido, como tantos outros conferidos pela Constituição Federal, de forma moderada e responsável.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 03:00

Locutor. Relação de emprego. Configuração.

Raimunda Moraes, da 2ª. Vara do Trabalho de Governador Valadares, julgou improcedente a reclamatória trabalhista, na forma do "decisum" de fl. 84.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 20:37

Presidente do STF pede providências à PGR para esclarecer trechos da sentença do juiz de Sanctis

sejam elucidados, de forma peremptória, fatos de extrema gravidade a demandarem a pertinente responsabilização legal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00

Reparação. Danos morais. Tabagismo. Genitor dos requerentes. Óbito. 'Causa mortis' associada, pelos autores, ao hábito do fumo mantido, por vários anos, pelo 'de cujus'.

Processo Civil é observado, quando o magistrado singular se manifesta, ainda que de forma concisa, sobre a questão colocada sob o seu crivo decisório.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00

Ação de indenização por danos morais.Prisão injusta. Responsabilidade objetiva do estado. Nexo de causalidade demonstrado.

forma que a reparação não origine enriquecimento ilícito para quem a pleiteia, nem seja inexpressiva para o agente.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 18:59

Exame psicológico em concurso com previsão legal não fere Constituição

dispositivo constitucional, desde que haja previsão legal e seja realizado de forma objetiva, com
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 10:29

TJ autoriza matrícula em conclusão de ensino médio

documentação constante dos autos demonstra de forma efetiva seu direito e capacitação para fazer o curso.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 11:30

Revista moderada de bolsas em hospital não configura dano moral

forma abusiva, não é fator para concessão de indenização por dano moral.
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.186, de 13 de agosto de 2007

Regulamenta a forma de indicação e a duração do mandato dos membros do Comitê Gestor do Plano de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00

Lei nº 11.372, de 28/11/06

Regulamenta o § 1º do art. 130-A da Constituição Federal, para dispor sobre a forma de indicação
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:41

STJ reconhece validade de testamento baseado em provas juntadas

considerou válido testamento baseado em provas juntadas que foram capazes de atenuar o rigor da forma legal.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00

Medida Provisória nº 300, de 29 de junho de 2006.

Autoriza o Poder Executivo, na forma e condições estipuladas, a pagar valores devidos aos
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 12:30

O Otimista

que envolvia o cenário econômico e político do país, ouvi um dos diretores, de forma grave, dizer:
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2004 - 16:10

STF nega suspensão de liminar no caso da reserva indígena Raposa Serra do Sol

Federal de Roraima que impediu a homologação, de forma contínua, da área indígena Raposa Serra do Sol (RO).
Doutrina » Previdenciário Publicado em 05 de Maio de 2023 - 13:33

Como pacientes com fibromialgia podem acessar benefícios previdenciários

Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia, dia 12 de maio, traz alerta para quem ainda não sabe que pode ter o benefício.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 16:17

DF terá que indenizar erro médico após parto que durou mais de 29 horas

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Notícias Publicado em 23 de Março de 2017 - 12:46

Guarda compartilhada pode ser instituída mesmo havendo graves desavenças entre o ex-casal

Na hipótese dos autos, houve registro de violência doméstica, que, todavia, não atingiu os filhos.

Exibindo resultado de 1121 até 1140 de um total de 48407

realidade, presta serviços de forma pessoal, subordinada, onerosa e não eventual ao arrendante, a relação é de emprego, e não de arrendamento.

concreto, a transfusão sanguínea é a única forma de efetivação de tal direito.

insubsistentes, ou sem eficácia em face de dispositivo legal ou regulamentar posterior, que dispôs de forma contrária.

penais, civis ou ambientais, deve ser exercido, como tantos outros conferidos pela Constituição Federal, de forma moderada e responsável.

Raimunda Moraes, da 2ª. Vara do Trabalho de Governador Valadares, julgou improcedente a reclamatória trabalhista, na forma do "decisum" de fl. 84.

sejam elucidados, de forma peremptória, fatos de extrema gravidade a demandarem a pertinente responsabilização legal.

Processo Civil é observado, quando o magistrado singular se manifesta, ainda que de forma concisa, sobre a questão colocada sob o seu crivo decisório.

forma que a reparação não origine enriquecimento ilícito para quem a pleiteia, nem seja inexpressiva para o agente.

dispositivo constitucional, desde que haja previsão legal e seja realizado de forma objetiva, com

documentação constante dos autos demonstra de forma efetiva seu direito e capacitação para fazer o curso.

forma abusiva, não é fator para concessão de indenização por dano moral.

Regulamenta a forma de indicação e a duração do mandato dos membros do Comitê Gestor do Plano de

Regulamenta o § 1º do art. 130-A da Constituição Federal, para dispor sobre a forma de indicação

considerou válido testamento baseado em provas juntadas que foram capazes de atenuar o rigor da forma legal.

Autoriza o Poder Executivo, na forma e condições estipuladas, a pagar valores devidos aos

que envolvia o cenário econômico e político do país, ouvi um dos diretores, de forma grave, dizer:

Federal de Roraima que impediu a homologação, de forma contínua, da área indígena Raposa Serra do Sol (RO).

Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia, dia 12 de maio, traz alerta para quem ainda não sabe que pode ter o benefício.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Na hipótese dos autos, houve registro de violência doméstica, que, todavia, não atingiu os filhos.

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